O AMAPÁ: UM ESTADO DE FUTURO, COM MUITAS BELEZAS NATURAIS AINDA POUCO CONHECIDAS

           "Eia! Povo destemido Deste rincão brasileiro, Seja sempre o teu grito partido De leal coração altaneiro. Salve! Rico torrão do Amapá, Solo fértil de imensos tesouros, Os teus filhos alegres confiam Num futuro repleto de louros. Estribilho Se o momento chegar algum dia De morrer pelo nosso Brasil Hão de ver deste povo à porfia (bis) Pelejar neste céu cor de anil. Eia! Povo herói, varonil Descendente da raça guerreira, Ergue forte, leal, sobranceira A grandeza do nosso Brasil Salve! Rico torrão do Amapá..." (Hino do Amapá)

           Após análise de fatores e conjunturas políticas e econômicas, sem nenhuma interferência ideológica ou partidária, arriscamo-nos a afirmar que o Amapá é um Estado que caminha para superar barreiras e melhorar consideravelmente em todos os sentidos nos próximos anos. E explicamos por que assim pensamos. Muito embora saibamos que muita gente talvez não concorde conosco, entendemos que as sucessivas Operações da Polícia Federal tiveram o mérito de despertar a atenção do povo do Amapá, que inteligentemente tende a afastar do comando da política local os políticos que não estejam comprometidos com a ética, a honestidade e melhores práticas de gestão.

           Por sua vez, apesar das dificuldades iniciais e da natural tendência a sofrer retaliações por parte de políticos da oposição, o atual Governo Estadual vem tomando decisões corajosas que tendem a render bons dividendos num futuro não muito distante. E isso é fácil de comprovar. Como todos sabem, um dos maiores filões da corrupção consiste nas fraudes nas licitações, que resultam em compras e contratações de serviços superfaturados, inviabilizando os investimentos indispensáveis em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Vencer esse círculo vicioso não é uma tarefa fácil para nenhum Governo, uma vez que os processos licitatórios ocorrem dentro das Secretarias e Órgãos, cujos gestores são políticos que não abdicam facilmente da prerrogativa de manter sob seus comandos a realização das licitações das compras e contratações de serviço a cargo da Secretaria ou do Órgão que dirigem. A certeza de que as coisas caminham na direção certa é que o Governo, em perfeita sintonia com os anseios do povo, decidiu centralizar todas as licitações para compras e contratações de serviço no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, que em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, está preparando profissionais para que conduzam os processos licitatórios com total observância das normas que regulamentam a matéria e a mais absoluta transparência dos procedimentos, visando evitar manobras prejudiciais aos interesses do Estado.

           Com a criação da Central de Licitações, cujo funcionamento ocorrerá brevemente, o Governo do Estado deu um golpe de morte na corrupção. Com a economia que o Estado terá com as compras e as contratações de serviço, certamente haverá sobra de recursos para investir nas áreas carentes de investimentos, com prováveis melhoras na qualidade dos serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública. E não é só isso. Em razão das inadimplências com Órgãos Federais, o Estado do Amapá há muito tempo estava impedido de ter acesso a crédito dos Bancos Públicos e de Convênios com Ministérios e Instituições Federais. Essa barreira, como é natural, limitava ainda mais a já reduzida capacidade de investimento do Estado.

           Com a solução dos problemas da inadimplência, o Estado do Amapá teve acesso a créditos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e à Caixa Econômica Federal – CEF, recuperando, assim, a sua capacidade de investimento em infraestrutura e na compra de equipamentos indispensáveis a um melhor funcionamento da rede Pública de Saúde, da Educação e da Segurança Pública, além de equacionar as deficiências no sistema elétrico, indispensável para que o Estado receba investimentos privados necessários para a geração de empregos e riquezas. Com as medidas acima referidas, e mais algumas outras que estão sendo adotadas, não fica difícil concluir que o Estado do Amapá terá dias melhores num futuro não muito distante.

           Além do mais, temos acompanhado com satisfação o esforço do Governo do Estado do Amapá no sentido de dinamizar a atividade agropecuária, notadamente no que diz respeito à agricultura familiar. Com esse tipo de trabalho, além de colaborar para a melhoria da condição de vida de um importante segmento da sociedade, o Governo dá um passo muito relevante para o crescimento da economia local, ainda muito dependente de produtos de outros Estados. E isso, indiscutivelmente, é da maior relevância. Quando produzimos aqui, além de gerarmos empregos e renda para um determinado segmento de pessoas que lidam diretamente com a atividade produtora, avançamos noutras atividades, uma vez que, em vez de enviarmos dinheiro para fora, comprando mercadorias produzidas noutros estados, fazemo-lo circular no comércio local, com efeitos altamente positivos para a nossa economia, que cresce, gerando mais empregos e renda.

           E não tenham dúvidas de que o Estado do Amapá tem um enorme potencial para avançar, principalmente depois da conclusão das obras da BR 156 e da ponte sobre o rio Oiapoque, que abrirão ótimas perspectivas para a exportação dos nossos produtos. Os Estados de Goiás e Mato Grosso, não faz muito tempo, eram o que é hoje o Estado do Amapá. E o crescimento do agronegócio daqueles estados deu-se por força de investimentos em pesquisas, abertura de estradas, crédito rural subsidiado, política de preços mínimos e assistência técnica e extensão rural.

E isso o Governo do Estado do Amapá já vem fazendo com o PROAMAPÁ Rural, através da Secretaria de Desenvolvimento rural – SDR. Confiram o que encontramos no site do Governo do Estado – Agência Amapá de Notícias: “Está confirmada para esta quinta-feira, 28, a abertura da 25ª Expofeira do município de Amapá (Agropesc), que este ano terá investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 1,5 milhão. Além da geração de emprego e entretenimento, o segundo maior evento agropecuário do Amapá vai contar com Pavilhão da Agricultura Familiar, Pavilhão de Artesanato e Moveleiros, Sítio PROAMAPÁ Rural (área demonstrativa do Protaf, cultivo protegido, minipomar, plantas medicinais, hortas suspensas, indústria de ração e galinheiro), além, é lógico, de exposição e comercialização de animais. Diferente dos anos anteriores, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) inovou colocando o Espaço Institucional, com área destinada ao Governo do Amapá e municípios de Amapá, Calçoene, Oiapoque e Tartarugalzinho, além de instituições financeiras como o Banco da Amazônia e Agência de Fomento do Amapá e, é claro, as tradicionais barracas populares, lanchonetes e bares, Pavilhão de Ação + Cidadania, Pavilhão de Ação + Saúde, Campanha Lei Seca e, pela primeira vez, um parque de diversão.” 

           Como podemos ver, com esse tipo de iniciativa, o Governo incentiva a atividade pesqueira e o produtor rural. E isso é louvável.

Vejamos ainda outras notícias publicadas no site da Agência Amapá de Notícias: “Segundo a secretária de Desenvolvimento Rural, Cristina Almeida, a programação atende os principais aspectos de fomento econômico, cultural e histórico levado ao município de Amapá. ‘Será uma grande festa para os amaparinos, em especial os produtores do agronegócio e os pescadores dos municípios adjacentes, como Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene, que devem buscar informações sobre linhas de crédito, gastronomia, entretenimento e artesanato’, comentou Cristina Almeida. De acordo com a comissão realizadora, a expectativa do Governo do Amapá é de que o evento gere dois mil empregos diretos e indiretos, além de 186 pecuaristas que já garantiram espaços de negócios, bem como a participação de 18 peões de rodeio de 12 municípios do Amapá e seis de outros estados. Conforme o presidente da Associação de Criadores e Vaqueiros do Amapá (ACVAP), José de Arimateia, essas atividades, além de possibilitarem o desenvolvimento, fazem com que os vaqueiros de várias regiões do Amapá e de estados do Norte possam conhecer a cultura do Amapá.”

           Precisamos ter em mente ainda que o Estado do Amapá tem um enorme potencial para explorar com êxito, além da atividade agrícola, atividades como a pesca e o extrativismo, dada as suas naturais peculiaridades. Para que isso aconteça, no entanto, devemos acreditar no Governo e colaborarmos com ele, pois só assim teremos o Amapá que queremos.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Ministro Lewandowski do STF confirma a sua validade

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24). Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”. O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”. Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União. Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

O SERVIÇO PÚBLICO. UM ASSUNTO QUE PRECISA SER REPENSADO

           "No Brasil há corrupção É político que não liga para a educação E a população só reclama e eles acham que tem a razão Mas é a vida, Um país injusto, Crescimento desordenado das cidades Causa poluição,destruição Mais sujeira! Desorganização É a palavra que podemos definir O grande crescimento E os gastos do governo. Eles fazem isso sem pensar, E as pessoas acreditam no melhor, Mas na verdade, o que acontece é o pior!"

           Quase sempre fico pensando no que será do nosso país daqui alguns anos. Não é segredo para ninguém que nós vivemos num país que arrecada muito e oferece muito pouco em troca. Em sendo assim, algo está errado. A qualidade do serviço público é hoje um tema da moda, tanto que foi amplamente levantada nas últimas manifestações de rua. E não é para menos.

           De fato, o serviço público prestado à população no Brasil deixa muito a desejar. E isso ocorre nos serviços básicos que devem ser prestados por todas as esferas de Governo e em todos os Poderes. E a questão mais intrigante: o que fazer para melhorá-lo? Uma coisa é certa: como está não é possível continuar por muito tempo, uma vez que o povo já deu demonstração de que não aguenta mais, principalmente quando envolve as áreas de Saúde e Segurança Pública. Quanto à Educação, não vamos nem comentar, muito embora entendamos que se trata de uma atividade essencial e vital para qualquer povo que deseja o desenvolvimento do seu país e o crescimento do seu povo.

           Se o Governo deseja mudar e oferecer serviço público de qualidade aos cidadãos, precisa agir com profissionalismo. Não é possível cuidar de áreas essenciais como Saúde, Segurança Pública e Educação da maneira como se faz hoje. O mais intrigante no Serviço Público é que os servidores não são estimulados para o crescimento profissional. E assim afirmamos porque o servidor público não é estimulado ao crescimento através do seu próprio mérito.

           Com isso queremos dizer que deve haver estímulo para o desenvolvimento profissional, com a aplicação de mecanismos de avaliação de desempenho funcional para que os bons profissionais galgassem mais rapidamente postos maiores na hierarquia do órgão para o qual trabalha. Não faz nenhum sentido ser como é hoje, ou seja, quando não há nenhuma diferença entre o bom e o mau servidor. Hoje todos os servidores de uma determinada carreira ganham a mesma coisa e são promovidos com o mesmo tempo de serviço, independentemente de esforço. Desse modo, como ninguém vislumbra um futuro profissional mais promissor em razão do seu esforço, há, com raras exceções, uma tendência ao comodismo, com reflexos extremamente danosos aos interesses da coletividade.

           E essa prática não é nova. Pelo contrário. É secular. Muito embora muita gente não goste quando alguém fala sobre esse assunto, é incontestável o combate a essa praga do mau funcionalismo e da deficiente máquina administrativa do Serviço Público. Essa é uma realidade que um dia terá que mudar. Os governantes e servidores públicos precisam entender que o dinheiro gasto para a manutenção da máquina estatal sai do bolso do contribuinte, que começa a se impacientar com essa situação.

           Hoje já não temos nenhuma dúvida de que o reflexo disso nós veremos nas eleições do próximo ano. Feitas essas colocações, pedimos aos amigos que reflitam a respeito. E aqueles que estiverem de acordo, por favor divulguem, uma vez que só assim difundiremos a ideia.

ADVOCACIA EM AÇÃO: LICITAÇÕES AINDA SUSCITAM MUITAS DÚVIDAS E PREOCUPAÇÕES

"Na eleição passada, Através do morro ele se elegeu. Nada fez pelo pobre favelado E num boeing de luxo desapareceu. Foi comemorar a vitória em sua mansão No distrito federal. Eu só fui saber que ele estava vivo Porque saiu como corrupto no jornal. De norte a sul, De leste a oeste meu irmão. Como tem político contaminado Com o vírus da corrupção! (2x)" (Bezerra da Silva)

Matéria muito interessante foi publicada no Jornal o Diário do Nordeste de 22 de julho de 2013, ressaltando que "mesmo com a ampliação do monitoramento dos órgãos fiscalizadores, os processos licitatórios são o gargalo de desvios", o que, convenhamos, não deixa de ser uma grande verdade. A propósito da matéria, a presidente Dilma Rousseff vem defendendo maior rigor no combater à corrupção, buscando dar satisfação aos apelos das manifestações das ruas. No entanto, segundo os órgãos que fiscalizam a aplicação dos recursos públicos federais há limitações para o monitoramento, uma vez que os entes públicos, muitas vezes burlam as normas que regulamentam o assunto, como ocorre com a abertura de licitações nas prefeituras, alvo das empresas de fachada, e a realização de convênios federais através de associações e organizações não-governamentais (ONGs). Como informou o Jornal Diário do Nordeste, "o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Francisco Queiroz, explica que uma das deficiências do órgão, como responsável pelo julgamento das contas de gestores, é o fato de atuar quando os gastos e licitações já foram concretizados. Por isso, acrescenta, o Tribunal tem instituído a fiscalização por conta própria para acompanhar como os recursos federais estão sendo aplicados. 'Deve haver a fiscalização para pegar o ato na hora. A deficiência é séria porque às vezes a prestação de contas ocorre até quando o gestor já morreu', justifica". De fato esse é um grande problema, uma vez que tendo os recursos sido desviados, dificilmente retornarão aos cofres públicos. Segundo informou Francisco Queiroz ao Diário do Nordeste, a prática de corrupção nos municípios é disseminada pela atuação de empresas que atuam nas chamadas licitações "viciadas". "TCU e CGU têm noção que essas empresas que fraudam licitações exercem uma prática disseminada, o assédio aos prefeitos é muito grande. Já fizemos várias reuniões, já estamos conseguindo conscientizar alguns órgãos estaduais, universidades, para que se aproximem dos prefeitos, que ficam sujeito a todo tipo de assédio", explicou. De qualquer modo, o que se vê é que além das falhas na legislação brasileira, ainda há uma enorme deficiência no Judiciário, que, por seu turno, dificulta as pretensões para a recuperação dos recursos desviados. Por sua vez, o secretário de controle externo do TCU pondera que uma das alternativas para coibir o desvio de recursos é a organização dos municípios em consórcios para abrir licitações. Além disso, opina que as universidades e órgãos estaduais poderiam se encarregar de fazer os projetos das obras prioritárias dos municípios. Não deixa de ser uma louvável sugestão. Resta saber o que fazer para torná-la realidade. Ressalte-se ainda que segundo o Jornal Diário do Nordeste, "outro foco de desvio de recursos públicos é a realização de convênios nos municípios. Mesmo que o Governo Federal tenha ampliado as exigências para que associações e organizações não governamentais recebam recursos federais, ainda há uma lacuna no repasse. 'Os convênios precisam de uma limitação maior, geralmente são resultados de atuação política. Os partidos acham que têm direito a esse repasse, as emendas (parlamentares) são usadas como moedas de troca', alerta Queiroz". Como todos sabem, a abordagem de Queiroz diz respeito ao controle e fiscalização de recursos federais, a cargo da Controladoria Geral da União - CGU e Tribunal de Contas da União - TCU. Imagem só o que ocorre com a fiscalização dos recursos dos Estados e dos Municípios, bem menos aparelhados no tocante aos instrumentos de monitoramento. Para se ter uma ideia do volume de recursos desviados, segundo a CGU, nos últimos dez anos, foram abertos 16.916 processos de Tomada de Contas Especial (TCE), sendo 12.952 analisados e as contas consideradas irregulares. "Esses processos foram encaminhados ao TCU, para julgamento, com retorno potencial aos cofres do Tesouro Nacional da ordem de R$ 8,56 bilhões", aponta o relatório. Por tudo isso, a nós cidadãos cabe a difícil tarefa de ajudarmos aos órgãos de controle e fiscalização, denunciando toda e qualquer notícia de desvio de recursos públicos da qual tomemos conhecimento. E se as autoridades a quem cabe fiscalizar nada fizerem, devemos adotar outras providências possíveis, como denunciar ao Ministério Público e à Polícia e, ainda, se entender conveniente, agirmos como autores populares.

GUERRA FRIA: conflito ideológico entre Estados Unidos e União Soviética com reflexos no Brasil

"Tudo isso é gente boa no poder Que não quer saber Como a gente se sente No meio dessa guerra fria No meio dessa guerra fria No meio dessa guerra, oh No meio dessa guerra fria Os jatos passam cruzando o ar E a gente só olhando Quero ver depois que tudo acabar Se tem alguém chorando" (Kiko Zambianchi)

A denominação guerra fria advém de um clima de disputa silenciosa que reinou de 1945, quando terminou a Segunda Guerra Mundial, a 1989, com a queda do Muro de Berlim, entre os Estados Unidos e a União Soviética. O conflito deu-se apenas no campo ideológico, não ocorrendo embate militar declarado e direto entre os dois países. O clima de tensão perdurou até 1989, quando se desfez a União Soviética a partir de um amplo processo de abertura. Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética apresentaram-se ao mundo como os países economicamente mais fortes. Na condição de superpotências, passaram a disputar a hegemonia política, econômica e militar do planeta. A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, com partido único, igualdade social e falta de democracia. Os Estados Unidos, a outra potência mundial, defendiam a economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Essas potências, durante os anos da Guerra Fria, exerciam influência sobre outros países. Não houve confronto direto entre esses países, mas os Estados Unidos, em caso de atritos, posicionavam-se sempre em favor de países aliados. De igual forma, agia a União Soviética. Houve uma verdadeira corrida armamentista. Ambos os lados passaram a fabricar o que de mais avançado podiam. Da bomba atômica a mísseis de alto alcance e precisão. Contraditoriamente, essa estratégia favoreceu a paz, considerando que ambos temiam um confronto direto. O governo brasileiro cedo posicionou-se ao lado dos Estados Unidos. Internamente, em razão disso, registraram-se muitas tensões, considerando a existência de um grande número de adeptos do socialismo dispostos a lutar pelo seu idealismo. Por conta dessas ideologias, em 1947 o Partido Comunista foi posto na ilegalidade e os seus parlamentares expulsos. Finalmente em 1964, também sob o pretexto de defender o país do comunismo, arquitetou-se o Golpe de 31 de março, que conduziu o país a um regime ditatorial que perdurou por mais de vinte anos. Essa é a posição de Schmidt (2007, p.600): "Quando começou a guerra fria, o governo brasileiro já tinha escolhido seu lado. Por causa disso, em 1947 o Presidente Dutra proibiu o PCB de existir, cassou os parlamentares comunistas e rompeu relações com a URSS. A grande imprensa insistia sobre os perigos da ‘ameaça vermelha sobre o Brasil’, padres e pastores alertavam sobre a infiltração dos ‘agentes de Moscou’ nas instituições Brasileiras. Em 1964, o golpe militar foi dado em nome da luta contra a revolução socialista." Em razão da guerra fria registraram-se no Brasil momentos de muitas tensões. Muitas mortes foram consumadas e prisões realizadas sem que os acusados pudessem fazer uso do seu direito de defesa. Em nome da defesa nacional e do combate ao comunismo, muitos excessos foram praticados. Ninguém sabe com exatidão até hoje quantas vidas foram sacrificadas. Com exatidão, sabe-se apenas que o regime implantado no país a partir de 1964 agiu com uma arbitrariedade sem precedentes, tendo em decorrência disso levado muitas esposas e filhos ao desamparo, por muito tempo, com a perda dos responsáveis pelo sustento da casa.

DEMOCRACIA, NACIONALISMO E POPULISMO: a característica dominante dos governantes de 1945 a 1964

"O Céu do meu Brasil tem mais estrelas O sol do meu país, mais esplendor A mão de Deus abençoou Em terras brasileiras vou plantar amor Eu te amo, meu Brasil, eu te amo Meu coração é verde, amarelo, branco, azul-anil Eu te amo, meu Brasil, eu te amo Ninguém segura a juventude do Brasil As tardes do Brasil são mais douradas Mulatas brotam cheias de calor A mão de Deus abençoou Eu vou ficar aqui, porque existe amor"

Com a Constituição de 1946 e o conseqüente restabelecimento da democracia, o país entrou no seu curso normal, tendo o povo o direito de escolher “livremente” os seus representantes e a liberdade para propor e reivindicar os seus direitos. De 1945 a 1964, os governantes foram escolhidos pelo voto “livre e soberano do povo”. No período assumiram como Mandatários da Nação, eleitos pelo voto do povo, Dutra, Vargas, Juscelino e Jânio Quadros. Dutra era militar, foi Ministro da Guerra de Getúlio e teve o seu apoio para se eleger. Fez um governo de transição, um tanto quanto discutido, tendo em vista a abertura da economia para o mercado externo. Muitos questionam a eficácia de sua política econômica, tendo em vista permitir a entrada indiscriminada no país de produtos importados, o que contribuiu para o esgotamento das reservas cambiais. O segundo governo de Vargas, que voltou ao poder em 1951, depois de ter sido eleito com ampla maioria de votos em 1950, foi considerado nacionalista e populista. A sua política econômica tinha em vista fortalecer a indústria nacional, visando a substituir as importações. Na sua gestão foram criadas instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Petrobrás e Banco do Nordeste do Brasil, vitais para as suas pretensões. No site http/:oimparcial.site.br.com, lê-se o seguinte comentário: "Contemporâneo do BNDES, do CNPq e da Petrobrás, o BNB foi criado em 1952 na corrente do nacional-desenvolvimento do governo Vargas, como instrumento que estenderia os efeitos daquela política aos mais distantes rincões nordestinos. A despeito do pragmatismo envolvido na proposta de sua criação, vinculado à função de gerir o então existente ‘Fundo das Secas’, a Instituição surgiu como fruto de uma visão abrangente da problemática nordestina, que seria em seguida aprofundada por Celso Furtado."

Havia de parte do governo Vargas uma grande preocupação no sentido de criar no país a infra-estrutura necessária para um sólido processo de crescimento e desenvolvimento econômico. Passos importantes já haviam sido dados na década de quarenta com a criação da Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. O seu segundo governo sofreu uma forte pressão da oposição, notadamente da UDN, que não concordava com a sua política nacionalista, cujas conseqüências culminaram com o seu suicídio em agosto de 1954. O governo do presidente Juscelino tinha como plano de metas crescer cinqüenta anos em cinco. No seu governo o país abriu a economia para o ingresso de capital externo, favorecendo desse modo a instalação de indústrias de bens duráveis, notadamente a automobilística. Foi um governo de muitas realizações, destacando-se a construção de Brasília, de grandes rodovias e de hidrelétricas. Por outro lado, o seu governo provocou um grande endividamento tanto externo quanto interno, o que resultou em dificuldades para o seu sucessor, principalmente em razão do descontrole da inflação.

O presidente Jânio Quadros, sucessor de Juscelino, permaneceu pouco tempo no governo. Por razões ainda hoje não totalmente esclarecidas, renunciou ao mandato antes de um ano da posse, alegando pressões de forças ocultas. Era um governo populista, como o de Vargas e Juscelino, mas em decorrência do episódio da renúncia no início do mandato não teve grandes realizações. No curto tempo em que esteve no poder, deu início a alguns projetos que foram fundamentais para o futuro da agricultura do país. João Goulart, vice de Jânio, que assumiu o governo com a sua renúncia, teve um governo conturbado. Era tido como de esquerda, aliado de países comunistas. De início, o Congresso Nacional não queria lhe dar posse, mas depois de intensas negociações, decidiu-se empossá-lo, conquanto aceitasse a forma parlamentarista de governo. Como primeiro ministro assumiu Tancredo Neves, que ficou no governo por pouco tempo, tendo saído no ano seguinte para concorrer ao governo de Minas Gerais. O presidente João Goulart adotou medidas importantes que se refletiram no futuro da agricultura, quando reestruturou o Ministério da Agricultura, criou a Companhia Brasileira de Alimentos e a Superintendência Nacional de Abastecimento, ampliou a atuação da Comissão de Financiamento da Produção e autorizou a Sunab a constituir a CIBRAZÉM – Companhia Brasileira de Armazenamento. O período chamado de terceira República, apesar das crises vivenciadas no meio político, foi promissor no que diz respeito ao crescimento econômico. O crescimento brasileiro do período superou a média mundial, e de longe a média do Continente Sul Americano. Somente no governo do presidente Juscelino, o PIB do Brasil quase que duplicou. O México, por exemplo, país com características semelhantes às do Brasil, no mesmo período, o seu PIB chegou a 134%, bem abaixo dos 189% do brasileiro. Muito embora os governantes da época se guiassem por uma Constituição democrática, viveu o país momentos de tensões e muita turbulência na política, registrando-se episódios como o suicídio de Vargas em agosto de 1954 e o Golpe Militar em março de 1964. Desse modo, pode-se afirmar que entre 1946 e 1964, o país tinha um regime democrático. Apesar da democracia instalada no país, as instituições demonstraram fragilidade, o que ficou evidenciado pelos vários episódios que se verificaram no período. O populismo foi uma característica predominante dos governantes do período. Vargas procurava legitimar o seu governo com o apoio dos trabalhadores. Com o legado da legislação trabalhista, coroado em 1943 com a Consolidação da Legislação Trabalhista - CLT, ficou intitulado como o pai dos pobres, razão por que, mesmo no período do Estado Novo, quando fechou o Congresso Nacional e aboliu direitos e garantias individuais, tinha apoio dos trabalhadores. Juscelino, Jânio e Jango, embora agindo de modo diferente, também fizeram uso das estratégias populistas como forma de legitimar os seus governos. A esse respeito comenta Ferreira (1997, p.132): "Apesar de ter governado ditatorialmente, Vargas não tinha perdido a enorme popularidade junto às classes populares. Era visto como defensor dos pobres e oprimidos. Aquele que tivera a coragem de impor aos ricos uma legislação favorável aos trabalhadores. Adoravam-no como o ‘pai dos pobres’, como o político que as protegia dos ricos e poderosos." Com essa estratégia populista, apesar de ter sido forçado a deixar o governo em 1945, Vargas não abandonou a política, tendo conseguido eleger o seu sucessor e voltado ao poder em 1951, depois de ter sido eleito em 1950 pelo voto do povo. Na sua volta ao poder, o velho político ainda tentou de todas as formas o apoio da classe operária, mas a pressão que sofreu dos opositores foi de tamanha intensidade que, não mais suportando, suicidou-se em agosto de 1954.

SAÚDE PÚBLICA. UM MONSTRO QUE OS GOVERNANTES NÃO CONSEGUEM DOMÁ-LO

           "Foi você quem colocou eles lá mas eles não estão fazendo nada por vocês Enquanto o povo vai vivendo de migalhas Eles inventam outro imposto pra vocês Aquela creche que deixaram de ajudar está por um fio E a ganância está matando a geração 2000 E a sua tolerância está maior do que nunca agora Dormem sossegados os caras do senado Dormem sossegados os que fizeram este estrago Dormem sossegados os caras do senado Dormem sossegados os que pintaram este quadro" (Charlie Brown Jr.)

Nos últimos tempos muito se tem falado sobre a vinda de médicos estrangeiros para solucionar a carência desse profissional na rede pública de saúde, passando-se a “falsa” ideia de que o problema da Saúde no Brasil decorre da falta desse profissional. Qualquer pessoa decente que conhece a realidade do serviço público brasileiro se envergonha dos políticos que escolheu para representá-la.

           Com evidentes exceções de alguns Municípios, o dinheiro gasto na rede pública de saúde seria suficiente para oferecer serviços de qualidade aos que dela dependem. Infelizmente, não é isso o que acontece, uma vez que nos hospitais públicos e nos postos de saúde falta de tudo: médicos, leitos, medicamentos, macas, equipamentos para a realização de exames, e, por incrível que pareça, até materiais para um simples curativo. E não adianta querer transferir a culpa para os médicos. Como muito bem afirmou Ruth de Aquino, Repórter da Revista Época, Ed. 791, “Faltam médicos e professores em todo o país, não apenas nos confins do Brasil. É um absurdo querer aumentar, por lei, o número de anos de estudo de medicina. Ou exilar residentes em lugares sem condições de trabalho. A atitude desesperada do governo Dilma só expõe a metástase da saúde. Não há ambulâncias, equipamentos ou médicos suficientes em lugar nenhum no Brasil, e isso inclui Rio de Janeiro São Paulo.”

           E isso é verdadeiro. E confirma que o problema não é a falta de médico, uma vez que nos grandes centros não há carência desse profissional, salvo na rede pública de saúde. Portanto, o problema não é falta de médico e muito menos a carência de recursos. A questão, como já afirmado, é a corrupção e o mau gerenciamento do dinheiro público. Não ‘é novidade para ninguém as falcatruas em licitações, que vão desde superfaturamentos nas compras de medicamentos, contratações de serviços diversos e equipamentos, a conchavos com servidores das secretarias para que seja entregue tão somente parte dos produtos vendidos, ou seja, vende-se uma determinada quantia de medicamentos e entrega-se outra bem inferior, dividindo-se ao final o valor do que deixou de ser entregue em forma de propina para servidores e lobistas. E não é só isso.

           Não satisfeito com esse tipo de descalabro, os governos ainda se dão ao luxo de contratar apadrinhados de correligionários, aos quais são pagos altos salários, para sequer comparecerem aos locais de trabalho. Com esse tipo de administração, não há de fato como se ter um serviço público decente. O duro mesmo somos nós, brasileiros, aturarmos essa situação por tanto tempo, já que esse estado de coisas não é novo. Esse desrespeito para com o cidadão brasileiro já perdura por muito tempo. Essa tolerância injustificada só pode ser fruto de desconhecimento da realidade, muito embora a imprensa venha há muito tempo tentando conscientizar o povo, mostrando seguidamente a corrupção que acontece em todo o território brasileiro.

           Seja como for, cabe a nós cidadãos brasileiros persistirmos nesse árduo trabalho de conscientização dos mais jovens e menos esclarecidos, para que um dia o povo escolha melhor os seus representantes e passe a exigir destes, honestidade e compromisso com a administração pública. Portanto, considerando que as eleições de 2014 estão se aproximando, precisamos ficar atentos para que façamos escolhas de candidatos que estejam preparados para bem desempenhar a missão aos quais iremos confiar.