sábado, 5 de outubro de 2013

O AGRONEGÓCIO VERSUS A AGRICULTURA FAMILIAR

           "Obrigado ao homem do campo Que ainda guarda com zelo a raiz Da cultura, da fé, dos costumes E valores do nosso país Obrigado ao homem do campo Pela semeadura do chão E pela conservação do folclore Empunhando a viola na mão E pela conservação do folclore Empunhando a viola na mão" (Dom e Ravel)
A atividade rural no Brasil vem despontando como altamente promissora e o desenvolvimento do agronegócio acompanhou o crescimento da produção de grãos, iniciada em larga escala a partir de meados da década de setenta.

Até então a economia agrícola brasileira era caracterizada pelo predomínio do café e do açúcar. A produção de alimentos básicos, como milho, arroz e feijão, era voltada para a subsistência, e os poucos excedentes dirigidos ao mercado eram insuficientes para formar uma forte cadeia do agronegócio dentro dos moldes hoje conhecidos.

           O crescimento da produção de grãos, principalmente da soja, logo foi sentido no processo de transformação do agronegócio brasileiro e seus efeitos dinâmicos logo se manifestaram em toda a economia. Em princípio, surgiu um enorme parque industrial para a extração do óleo e do farelo da soja e outros grãos. A disponibilidade de grande quantidade de farelo de soja e milho permitiu o desenvolvimento de uma moderna e sofisticada estrutura para a produção de suínos, aves e leite, bem como a instalação de grandes frigoríficos e fábricas para a sua industrialização.

           Os conhecimentos aqui explicitados são ratificados pelo Ministério da Agricultura, que, em artigo disponibilizado na internet (2004, p.01), assim se posiciona: "Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, das quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais gerados no país."

           O avanço na produção fomentou também as indústrias de fertilizantes, defensivos, maquinários agrícolas, e com isso surgiu uma grande rede de distribuição, que inclui desde as grandes cadeias de supermercados até os pequenos varejistas locais. O agronegócio ganhou fôlego com a política agrícola adotada pelos militares na década de setenta, sendo hoje a atividade que mais cresce no país. Tornou-se vital para a geração de “superávit” na balança comercial, como se verifica através de dados veiculados pelo Jornal O Povo (2004, p.25):

           "O superávit da balança comercial do agronegócio no Brasil entre janeiro e outubro superou o acumulado pela balança comercial como um todo. Enquanto as atividades econômicas ligadas ao campo registraram um superávit de US$ 29,03 bilhões, o comércio exterior brasileiro alcançou US$ 28,121 bilhões. A razão é simples. No agronegócio, que inclui agricultura, pecuária, máquinas e implementos agrícolas e fertilizantes, as exportações superam bastante as importações. No restante da economia, as compras externas estão crescendo, reduzindo o saldo do comércio exterior."

           Como se conclui, é o agronegócio responsável pelo bom desempenho que vem sendo obtido pelo Brasil na balança comercial. Segundo, ainda, a mesma fonte acima referida “As exportações de produtos agrícolas somaram US$ 33,054 bilhões no acumulado até outubro, outro recorde. Os embarques de produtos agrícolas cresceram 29,5% na comparação com igual período de 2003”.

           É evidente que o Brasil dispõe de condições peculiares para a atividade agropecuária, como clima privilegiado, solo fértil, disponibilidade de água e inigualável biodiversidade, além de mão-de-obra qualificada, mas para que o país atingisse o atual grau de desenvolvimento, o governo investiu na modernidade da atividade rural, oferecendo ao produtor o necessário estímulo, como crédito, preços mínimos e seguro rural.

           Paradoxalmente, questiona-se a forma de direcionamento desses recursos, porque não se concebe que se insista em uma política agrícola excludente, considerando que o país tem todas as condições necessárias para conciliar o cultivo da agricultura de exportação com o da agricultura de subsistência e para o consumo interno. O governo tem o dever de solucionar esse problema o mais rapidamente possível, considerando que é inaceitável mandar-se alimento para todos os recantos do planeta, visando a obter “superávit” na balança comercial, em detrimento de uma parcela expressiva da população que vive abaixo da linha da pobreza.

           Essa corrente que considera ser o agronegócio muito importante para a economia brasileira, no entanto, não é unânime, pois há quem entenda que esse modelo que privilegia a agricultura empresarial é ultrapassado e não atende aos interesses do povo brasileiro. Sobre essa outra corrente, comenta Stédile (2005, p.02):

           "Porque o modelo agrícola do agronegócio é organizado para produzir dólares, e produtos que interessam aos europeus, os asiáticos, não aos brasileiros. E por isso não produz comida, empregos e justiça social. O agronegócio concentra. Leva para fora as riquezas produzidas aqui, em vez de distribuí-las."

           Na visão dessa corrente, não haverá progresso na atividade rural, enquanto não se fizer uma reforma agrária, porque sem isso não há modernidade no campo. Segundo a mesma fonte:

           "Se o Brasil quiser resolver os problemas de emprego, pobreza no meio rural e desigualdade social, certamente não será pelo caminho do agronegócio. Será pela reforma agrária, que é a democratização da propriedade da terra. Pela organização da produção agrícola através da agricultura familiar, e orientando a produção para alimentos destinados ao mercado interno, para o povo. Se todo o povo brasileiro tivesse renda para se alimentar direito, haveria uma demanda nacional infinitamente superior ao que hoje é exportado. A solução é dar condições para o povo comprar comida." (STÉDILE, 2005, p.04).

           Stédile, como líder do MST, não pode defender um modelo de política para o campo que não privilegie a reforma agrária. Por outro lado, no entanto, tem-se que considerar que as questões por ele defendidas não podem ser descartadas, porque muito embora ninguém possa negar ser importante para a economia do país o grande volume de exportação advinda do agronegócio, a ninguém passa despercebido que o governo prioriza demais a agricultura empresarial, tanto que dos R$ 46,45 bilhões que estão sendo destinados para a safra 2004/2005, apenas pouco mais de 15% serão alocados para a agricultura familiar.

           Ao longo da história, o Brasil fez agricultura de exportação, em que a necessidade de divisas sempre obrigou o governo a priorizar esse tipo de produção em detrimento da agricultura de subsistência e da produção para o mercado interno. O Brasil não deve desprezar o agronegócio para o mercado externo, mas é hora de encontrar um meio termo, de forma a equilibrar as políticas agrícolas, visto que há uma necessidade urgente de erradicar, de uma vez por todas, o problema da fome na sociedade.

           O que é absolutamente inconcebível é ocupar a terceira posição entre os maiores produtores de alimento do planeta e ter milhões de pessoas sem ter o que comer. Espera-se que o atual governo equacione essa delicada questão, que muito envergonha o país. A agricultura de exportação emprega pouco, vez que utiliza tecnologia de ponta, concorrendo para a redução de mão-de-obra e o conseqüente êxodo rural, conforme explica Silva (1999, p.89):

           "O lado perverso do desenvolvimento da agricultura, também marcada pela competição desenfreada, refere-se ao fato de que, ao se conseguirem grandes produções (supersafras) via aumento da produtividade (da terra e do trabalho), muitos agricultores, principalmente os pequenos, e os trabalhadores rurais acabam sendo excluídos do processo produtivo e encontram enormes dificuldades para serem reabsorvidos pelo mercado de trabalho, seja rural, seja urbano."

           A agricultura de exportação tem a sua importância porque gera divisas para o país; por outro lado, ocupa grandes áreas de terras produtivas e nem sempre absorve muita mão-de-obra. A soja, por exemplo, ocupa hoje em torno de 14 milhões de hectares, cerca 25% de toda a área brasileira produtora de grãos, e, no entanto, responde por menos de 6% da demanda de mão-de-obra agrícola, ficando muito atrás do milho, do café, do feijão, da mandioca, da cana-de-açúcar e do arroz.

           Muito embora sejam inegáveis os investimentos na atividade agropecuária, houve, de 1970, quando efetivamente se acelerou o processo de modernização da atividade rural no Brasil, aos dias atuais, um acentuado crescimento do êxodo rural, dados significativos que demonstram a grande dificuldade de fixar o homem no campo, como se verifica pelas informações de Vesentini (2001, p.191):

           "De 1970 a 2000, ocorreu diminuição da população rural tanto relativa (44% para 18,8% do total), como absoluta (de 41,1 milhões para 31,8 milhões). Nas décadas anteriores já vinha ocorrendo declínio da proporção dos habitantes do campo em relação aos das cidades. No entanto, esse declínio, que se acentuou a partir de 1950, era relativo e não absoluto. O êxodo rural foi mais acentuado nas décadas posteriores a 1970."

           A agricultura brasileira tem algumas peculiaridades que merecem serem ressaltadas, pois além da exploração de certas culturas se dar por um reduzido número de grandes latifundiários, há o problema da concentração da ocupação de mão-de-obra em seis culturas: arroz, café, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho. Em 2000, esse conjunto de lavouras respondeu por 67,5% do total de equivalentes-homens-ano demandados pelas principais culturas no país e por 59,1% da área cultivada. A agricultura é hoje, inquestionavelmente, a atividade mais importante do país, porque, além de gerar muitos empregos, alimenta a população e traz divisas, que são indispensáveis para o equilíbrio das contas externas. Por isso se faz necessário criar condições para viabilizar um melhor acesso à terra e incentivar indiscriminadamente todos os produtores rurais.

Nenhum comentário: