sábado, 16 de novembro de 2013

SEM A REFORMA AGRÁRIA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO CONTINUA PRÓSPERO, PORÉM CONTRADITÓRIO E EXCLUDENTE

           "Obrigado ao homem do campo O boiadeiro e o lavrador O patrão que dirige a fazenda O irmão que dirige o trator Obrigado ao homem do campo O estudante e o professor A quem fecunda o solo cansado Recuperando o antigo valor Obrigado ao homem do campo Do oeste, do norte e do sul Sertanejo da pele queimada Do sol que brilha no céu azul Sertanejo da pele queimada Do sol que brilha no céu azul" (Dom e Ravel)
           Como reiteradamente tenho afirmado, o agronegócio brasileiro é hoje uma atividade indiscutivelmente próspera. Por outro lado, apesar das muitas badalações a respeito, como notícias publicadas na Revista Exame desta semana (13 de novembro de 2013) e no Globo Repórter de ontem (15 de novembro de 2013), existem muitas contradições que não foram explicadas por esses meios de comunicações. A Revista Exame, Ed. 1053, ano 47, nº. 21 de 13 de novembro de 2013, na página 31, com total naturalidade, afirma: “O papel das grandes empresas, que representam 8% do setor e respondem por 85% da produção do agronegócio, é decisivo.”

           Esse fato, como qualquer pessoa de bom senso pode compreender, não é bom para nenhum país, uma vez que isso é uma prova clara de que no setor há uma inadmissível concentração de renda, explicando o grande êxodo rural que ocorreu no Brasil a partir, principalmente de 1970, quando se iniciou o processo de modernização da atividade agropecuária. Como frisou ainda a Revista Exame, página 42, “Este é o melhor ano da vida do maior agricultor do mundo. Eraí Maggi Scheffer, gaúcho de 54 anos que fez a vida em Mato grosso, acaba de colher a maior safra de grãos da história. Há pouco mais de um ano, ele espalhou sementes de soja, milho e algodão por uma área de 420.000 hectares – o equivalente a três vezes a cidade de São Paulo.”

           Como se percebe, muito embora produtores como Eraí estejam contribuindo para o êxito do agronegócio brasileiro, não é razoável que tão somente um produtor disponha de tanta terra para cultivar, enquanto outros trabalhadores rurais sequer dispõem de um só hectare de terra para plantar e onde viver com a família. E é por essas e outras razões que hoje milhões de famílias foram forçadas a se mudar para os grandes centros urbanos, acarretando sérios transtornos para os administradores públicos e habitantes dessas cidades, que passaram a conviver com a insegurança e a precariedade dos serviços públicos, em razão da grande demanda, impossível de ser atendida plenamente, uma vez que não havia nem planejamento nem condições financeiras e humanas para estruturá-las para o crescimento da população que se verificou em pouco espaço de tempo.

           O Globo Repórter fez na sexta-feira uma bonita reportagem sobre o êxito do agronegócio, mostrando cidades de Goiás, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e Santa Catarina. De fato tudo aquilo é verdadeiro. Aliás, conheço muito bem a realidade da Região Centro-Oeste, inclusive de Campo Novo do Parecis em Mato Grosso, já que tive a oportunidade de passar alguns dias por lá, a serviço do Banco do Brasil, quando tive a oportunidade de conversar com muitos produtores rurais, entendendo bem os pontos fortes e fracos da atividade agropecuária do Município.

O que, no entanto, não ficou explicitado pelo Globo Repórter é que a realidade da Região Sul, onde se encontram o Rio Grande do Sul e Catarina, é bem diferente da realidade da Região Centro-Oeste, onde se encontram os Estados de Goiás e Mato Grosso, bem como a da Região Norte, onde se encontra Rondônia, Estado do Município de Cacoal. Na Região Sul, notadamente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cerca de 80% dos produtores rurais exploram as suas atividades em pequenas propriedades, com cultivos notadamente de arroz, fumo e outras culturas, que ocupam muitas famílias, gerando grande número de empregos e distribuição de riquezas.

           Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, ao contrário, predomina o grande latifúndio, explorados principalmente para a produção de agricultura de exportação, como a soja, o algodão e a criação de gado, atividades que absorvem pouca mão de obra dada a alta tecnologia empregada no cultivo. E os empregos gerados quase sempre se destinam a trabalhadores com qualificação profissional, como agrônomos, veterinários, operadores de máquinas e funcionários de escritório das empresas.
Por outro lado, a imprensa e alguns blogs costumam criticar a política dos Governos do PT voltada para o agronegócio, como é o caso da notícia publicada no blog de Orlando Tambosi, que tem como título “Governo Petista estrangula o agronegócio.” Afirma o blog que “O lulopetismo gosta mesmo é de falsos sem-terra e de torrar dinheiro em propaganda para manter seu curral eleitoral, que alimenta com bolsas e quotas. Enquanto isso, o agronegócio, que é a verdadeira usina do país, está sob ameaça por falta de investimento.”

           De fato os Governos do PT não fizeram tudo o que deveriam, principalmente no que diz respeito aos problemas da infraestrutura de transporte e portuária, os grandes gargalhos do agronegócio brasileiro. No entanto, também não atenderam as expectativas do MST. Aliás, nesse quesito reside uma das maiores contradições da Administração do PT, que muito embora tenha sempre se posicionado a favor da reforma agrária praticamente nada fizerem em prol da causa. Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula, nos seus oito anos de Governo distribuiu mais terras aos trabalhadores rurais do que os Governos Lula e Dilma nos mais de dez que estão no poder. Tem razão, no entanto, o blog do Orlando quando afirma que o Governo Dilma não vem assegurando a necessária proteção a saúde dos animais, a sanidade dos vegetais, além da qualidade e segurança higiênico-sanitária dos alimentos e demais produtos agropecuários. A esse respeito se manifesta dizendo: “Assim, é essencial assegurar a proteção da saúde dos animais, a sanidade dos vegetais, além da qualidade e segurança higiênico-sanitária dos alimentos e demais produtos agropecuários. Entre 2001 e 2012, porém, quase R$ 1 bilhão deixou de ser aplicado em defesa agropecuária comparando-se os valores autorizados no Congresso Nacional e os desembolsos reais. Na proposta orçamentária para 2014, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional, no Ministério da Agricultura o programa ‘defesa agropecuária’ está com dotação de R$ 267 milhões, valor 30% inferior ao orçamento aprovado para este ano. Se a perspectiva é ruim; o presente é pior. Em 2013; até outubro, o valor aplicado no programa é o menor dos últimos cinco anos. Faltando dois meses para o término do exercício, dos R$ 419,3 milhões autorizados apenas R$ 110,7 milhões foram pagos (26%).”

           Em assim sendo, a situação é preocupante, considerando que a aceitação dos produtos brasileiros no mercado internacional depende basicamente desse quesito, por isso não pode o Governo se descuidar da defesa agropecuária, sob pena de comprometer o êxito de uma atividade que ao longo dos anos vem se consolidando com ótimas perspectivas de futuro. O Governo não pode em nenhum momento perder de vista que o bom desempenho do PIB agropecuário exige esforço contínuo no sentido de combater as pragas que ameaçam as lavouras brasileiras, como a lagarta Helico-verpa armigera e a ferrugem asiática, que já geraram grandes prejuízos aos produtores.

           Defende ainda o blog que “Para evitar a crise previamente anunciada, o Congresso precisa ampliar o orçamento da defesa agropecuária para o próximo ano, o que pode ser realizado por meio de emendas parlamentares. Ademais, deveria incluir dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impeça o sistemático contingenciamento de recursos para a sanidade animal e vegetal. Se a presidente da República vetar, que assuma o risco.” No nosso entendimento, o agronegócio brasileiro é hoje uma atividade da maior relevância para a economia do país, devendo, em razão disso, merecer uma atenção toda especial, sem, no entanto, dar ensejo a desperdícios ou desvios de dinheiro público, como muito já se fez no passado.

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