quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

BARBOSA ACUSA BARROSO DE “FAZER DISCURSO POLÍTICO” E DE TER CHEGADO COM O “VOTO PRONTO”


            Queremos muito manter a nossa crença de que o Brasil é um decente e viável, no qual ainda podemos ter alguma esperança.

            Temos momento, no entanto, que ficamos estarrecidos e descrente do futuro do país, já que não sabemos mais em quem confiar. E assim falamos porque não é possível ninguém de bom senso entender as razões por que, sequer a cúpula do Poder Judiciário, consegue firmar um entendimento em torno de uma matéria tão relevante quanto a do processo da Ação Penal 470, conhecida popularmente como “Mensalão”. Quando assim falamos, temos como fundamento os fatos que estão sendo mostrados ao Brasil inteiro por ocasião do julgamento dos Recursos de Embargos Infringentes, que tanto discordância e o que falar já deu a nós simples mortais. Vejamos, a seguir, o que encontramos no site Uol Notícias Políticas:
  
"O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acostumado a travar embates com Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte desta quarta-feira (26), ao colega Luís Roberto Barroso. O presidente do Supremo chegou a acusar o colega de ter o ‘voto pronto’ antes mesmo de se tornar ministro.

‘[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim.’ Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012. 

Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais. 

Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um "ponto fora da curva" porque historicamente a Suprema Corte foi ‘leniente’. 

‘Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência", interrompeu Barbosa. ‘É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater’, atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.

‘É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante’, acrescentou Barbosa.

Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que ‘entende’ e ‘respeita a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto.

Após Barroso votar pela absolvição de oito réus pelo crime de quadrilha, Barbosa voltou a atacar. ‘A sua decisão não é técnica, ministro, é política’, criticou Barbosa.

Barroso respondeu que não está ‘tentando convencer’ os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que via o "esforço de depreciar" o voto do outro como algo a ser superado. ‘O meu voto vale tanto quando o seu’, diz Barroso a Barbosa. 'Precisamos evoluir.'

‘O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?’, questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]"

‘Só penso diferentemente’, reagiu Barroso.”

           Como podemos ver, para nós que estamos distante de tudo isso, fica até difícil tomarmos uma posição e dizermos quem de fato tem razão, se o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ou se o Ministro Barboso, ou se nenhum dois.  
           
                    



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