Ninguém no Brasil tem dúvida hoje de
que uma reforma política é imprescindível para que algumas regras da política sejam
ajustadas. Como as pedras do xadrez estão montadas não é possível continuar. Concretizarmos
a reforma que todos queremos, com certeza não é uma tarefa simples. Há muito
tempo que os cientistas políticos e outros especializadas falam dos problemas dos
quais somos vítimas em razão do nosso sistema.
De fato não precisamos ser nenhum especialista para sabermos que algo
de muito errada está por trás dos problemas que afloram a cada dia. As
falcatruas que deram causa ao “Mensalão” é um bom exemplo. Além disso, nós assistimos
todos os dias o enredo das arrumações que são feitas tão somente para que o Governo
tenha apoio no Congresso para que tenha governabilidade. E todos nós sabemos quanto
isso custa para o povo brasileiro. A fatura é alta. O Governo vê-se forçado a
fatiar os cargos públicos para entregar aos partidos políticos, não pela
competência técnica e honestidade dos ocupantes, mas tão somente para atender
exigência de políticos da base aliada. E isso qualquer pessoa de bom senso sabe
que não é correto.
E é isso que o povo não agüenta mais,
daí o movimento que vem sendo realizado com o objetivo de colher assinatura
para aprovar uma proposta de reforma política. Vejamos o que encontramos no
Diário do Nordeste na data de hoje, 05 de março de 2014:
“Descrente na vontade política do
Congresso, movimento quer aprovar um projeto advindo da sociedade.
Com a proposta de reforma política
enterrada pelo Congresso Nacional e diante da impossibilidade de se aprovarem
mudanças eleitorais que vigorem já neste ano, instituições e movimentos da
sociedade civil que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha Limpa, sancionada em
2010, insistem em emplacar uma reforma política no País, mesmo que só para
2016. Entretanto, a mobilização por assinaturas - são necessárias 1,5 milhão -
esbarra na complexidade do projeto, que, embora compacto, abre divergências em
diversos setores.
A Coalizão pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas está sendo puxada pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), mas tem apoio de dezenas de entidades, como a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa
(ABI). A iniciativa surgiu do pressuposto de que não há interesse do parlamento
brasileiro em discutir e votar mudanças no sistema político. Dessa forma, a
única saída seria pressionar o Congresso com uma proposta de iniciativa
popular, apesar da dificuldade de tramitação dessas matérias.
O juiz de Direito Márlon Reis, que
atua no Maranhão e é um dos idealizadores do movimento, ressalta que os
apoiadores estão coletando assinaturas, mas reconhece que há entraves por conta
dos meandros do projeto. ‘É mais complexo do que a Ficha Limpa. A conquista de
uma lei de iniciativa popular não depende só de assinaturas, especialmente em
um tema tão árido para os parlamentares’, afirma.
Com o objetivo de compactar a
proposta, a Coalizão pela Reforma Política Democrática versa sobre apenas três
itens: proibição de doações de empresas a campanhas políticas, eleição
parlamentar em dois turnos e a ampliação da liberdade de expressão, em especial
na Internet.
O magistrado Márlon Reis destaca que o
recolhimento de apoiamentos à Lei da Ficha Limpa durou aproximadamente um ano e
nove meses e justifica que o processo só teve mais visibilidade na imprensa e
no Congresso depois que o grupo conseguiu as assinaturas necessárias. ‘Isso
tudo tem um tempo. A gente aprendeu isso com a Ficha Limpa’, diz o juiz, que
também foi um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.”
As manifestações populares que
ocorreram em junho de 2013 nas ruas de várias cidades brasileiras poderiam ser
um bom recado para os nossos políticos, caso estes estivessem sintonizados com
a vontade do povo. Em junho, uma mobilização nacional marcou um dos maiores
protestos que o País presenciou em busca dos direitos, tendo, inicialmente como
foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo.
No entanto, as manifestações ganharam
espaço, e um número expressivo de cidadãos aderirem à proposta e também à
defesa de novas reivindicações. Em virtude da grande repercussão que as
manifestações alcançaram nas ruas e nos meios de comunicação de massa, é que a
população brasileira acredita que pode ser uma iniciativa para modificar o
sistema político em busca da democracia e da valorização dos direitos sociais e
humanos de cada cidadão. Apesar de tudo - mesmo após todas aquelas
manifestações -, diversos escândalos já foram registrados, dando a sensação de
que a voz do povo é o que menos interessa aos nossos políticos.
Os Parlamentares precisam entender que
têm papel fundamental no que diz respeito à manutenção e consolidação da
democracia brasileira. Por outro lado, necessitam compreender também que são os
representantes do povo brasileiro. E como tal, são obrigados a dar satisfação
aos eleitores e prestar contas dos seus atos à sociedade que o mantém com os
seus impostos o alto custo de um Parlamento que visa mais os interesses
individuais dos seus integrantes do que os dos cidadãos que os elegeram para
representá-los.
Muitas pessoas acreditavam que com a
abertura política e uma nova Constituição estaria resolvida a maioria dos
problemas brasileiros. Ledo engano. As nossas mazelas não são fáceis de serem
solucionadas. Dentre as muitas mazelas, podemos citar a falta de ética dos
nossos políticos como sendo uma coisa impressionante. E como um bom exemplo
disso temos o caso do uso de um avião da Força Aérea Brasileira – FAB, pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros, para ir a Recife em Pernambuco para
realizar tão somente uma cirurgia de implante de cabelos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário