E o mais revoltante é ouvir os dirigentes do
Partido dos Trabalhadores afirmarem que "isso não começou conosco".
Bela desculpa. Claro que todos nós sabemos que a corrupção no Brasil não
começou com o PT, mas acreditávamos que com ele seria diferente. E pior ainda é
quando os seus dirigentes têm a coragem de querer passar para o povo a falsa
ideia de que no caso do mensalão tudo não passou de perseguição política,
tentando desqualificar a denúncia do Ministério Público Federal e o julgamento
do Supremo Tribunal Federal. E agora surgiu mais esse outro escândalo da
Refinaria. Vejamos o que diz a respeito a Revista Exame Ed. 1062, p. 108:
“O lance
mais dramático – pelo menos até agora – foi a prisão de um ex-diretor da
companhia, o engenheiro paranaense Paulo Roberto Costa, suspeito de
envolvimento com uma quadrilha de lavagem de dinheiro que movimentou mais de 10
bilhões de reais em pouco mais de uma década. Costa – demitido da Petrobras em
abril de 2012, dois meses depois de Graça assumir a estatal – vinha sendo
monitorado pela Polícia Federal por causa de suas relações com o doleiro
Alberto Youssef, de quem ganhou um carro de presente, um Land Rover avaliado em
200.000,00 reais. Para a polícia, o doleiro é o verdadeiro dono da corretora
Bonus-Banval, usada para pagar suborno aos mensaleiros. Já o ex-diretor da
Petrobras é suspeito de ter utilizado os serviços de Youssef para receber e
distribuir propina de fornecedores da estatal enquanto trabalhava lá.”
O
que nos conforta até certo ponto é que a nossa Justiça, mesmo não tendo dado a
resposta que o povo deseja, tem feito o possível para evitar que os corruptos
fiquem sem punição. E isso é provado pela decisão da ministra Regina Helena
Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando rejeitou o pedido de
habeas corpus requerido em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto
Costa. E agora o ministro
Teori Zavasck do Supremo Tribunal Federal – STF, que negou seguimento ao Habeas
Corpus impetrado, igualmente, pelo ex-Diretor contra a decisão da ministra do
STJ. Senão
vejamos a notícia publicada no site do STF:
“O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus
(HC) 121918, impetrado pela defesa de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento
da Petrobras, que teve a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara
Federal de Curitiba (PR). Ele é investigado pela Polícia Federal pela suposta
prática do crime de corrupção passiva no âmbito da ‘Operação Lava-Jato’.
‘O caso é de não conhecimento do
pedido’, afirmou o ministro, ressaltando que o habeas corpus foi impetrado
diretamente contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
que negou seguimento a habeas corpus contra decisão de desembargador do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo o ministro Teori, a
decisão do STJ tem respaldo formal tanto na Lei 8.038/1990 (artigos 38 e 39)
quanto nos Regimentos Internos daquela corte e do STF.
‘É recorrente a utilização dessa regra
no âmbito do STF para negar seguimento a pedidos da espécie’, observou o
relator. Em tais casos, o instrumento cabível seria o recurso de agravo interno
no STJ, ‘que não pode simplesmente ser substituído por outra ação de habeas
corpus, de competência de outro tribunal’. O relator assinalou ainda que, ao se
admitir essa possibilidade, a defesa teria a possibilidade de eleger, ‘segundo
conveniências próprias’, a que tribunal submeter a revisão de decisão
monocrática: o STJ, juízo natural, ou o STF, por via de habeas corpus substitutivo.
Citando diversos precedentes no mesmo
sentido, o ministro concluiu que o conhecimento do pedido ‘implicaria dupla
supressão de instância, já que acarretaria deliberação de matéria que sequer
foi objeto de apreciação definitiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região’,
onde foi impetrado o primeiro HC, cujo pedido de liminar foi indeferido.”
Com
essa onde de corrupção, incompetência, desrespeito ao povo e impunidade, os
nossos gestores estão derretendo o patrimônio do país e pondo em xeque o
serviço público. Aliás, o serviço público no Brasil há tempo que se encontra na
UTI. É uma vergonha o atendimento que é oferecido em certos hospitais públicos.
As escolas públicas, como foi mostrado recentemente no Fantástico, é outra
grande vergonha. E a Segurança Pública, sobre esta não precisamos nem falar. Os
exemplos que estão sendo mostrados diariamente pelos meios de comunicação, por
si já dizem tudo. É uma lástima. E, infelizmente, o povo ainda não acordou.
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