O
brasileiro, segundo dizem, só costuma fechar a porta depois de roubado. Infelizmente,
isso é uma grande verdade. E é isso o que estamos vendo agora com o caso da
Petrobras. A companhia, alegando a necessidade de ter mais agilidade nos
negócios, pediu para ser dispensada de realizar licitações, no que foi atendida.
Como consequências, os bandidos se aproveitaram da brecha e meteram a mão. Agora estão querendo mudar a legislação que trata
de licitações para proteger a empresa. O que precisamos ter é mais controle e
uma legislação penal mais rígida para levar os bandidos para a cadeia e
deixá-los lá pelo resto da vida. Isso, sim, é necessário. A respeito do
assunto, vejam, na íntegra, matéria encontrada no site do Jornal Diário do
Nordeste:
“Brasília. Representante do Tribunal de Contas
da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante afirmou, em audiência pública na CPI
mista da Petrobras ontem, que mais da metade das compras de bens da estatal nos
últimos quatro anos foram feitas sem licitação. Secretário de Fiscalização de
Obras da Área de Energia do TCU, Cavalcante estima que a companhia tenha gasto
em bens - não inclui obras, mas abrange maquinário, materiais e objetos de
escritório, por exemplo - entre R$ 60 e R$ 70 bilhões nesse período.
“Levantamentos preliminares apontam
que 60% dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Qual é o risco em
termos de boa governança corporativa dessa prática e dessa previsão legal?’,
disse Cavalcante.
A sessão, com representantes da
Petrobras, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, além
de TCU, discutiu a legislação e o sistema de contratações da estatal.
Ao concluir o trabalho de
investigação, a CPI vai sugerir alterações na lei para endurecer o controle
sobre os contratos firmados pela empresa. O presidente do colegiado, Vital do
Rêgo (PMDB-PB) que não compareceu à audiência Pública, quer incluir no relatório
final da comissão mudanças no decreto que permite à Petrobras firmar contratos
de forma simplificada.
O decreto, editado em 1998 no governo
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), desobriga a estatal a cumprir a lei de
licitações - que impõe regras nos contratos firmados por empresas públicas.
Afastamento
Auditorias internas da Petrobras para
investigar casos de corrupção tiveram os primeiros efeitos. Cinco gerentes que
participaram de contratações de equipamentos e serviços para a construção da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, perderam cargos de chefia na terça-feira
e poderão ser demitidos por justa causa, dependendo do julgamento de uma
comissão interna.
Formalmente, a Petrobras não confirma
nomes, apenas o afastamento de gerentes que trabalharam na equipe de Paulo
Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, preso pela Polícia Federal, na
Operação Lava-Jato.
Costa já confessou ter recebido
propina para fechar contratos, mas, em nota oficial, a empresa diz que, no
casos desses ex-gerentes, "não há evidência até o momento de dolo, má fé
ou recebimento de benefícios". Por isso, não foram demitidos.
PMDB
A Executiva Nacional do PMDB divulgou
nota ontem repudiando ‘toda e qualquer acusação que esteja sendo feita ao
partido, como beneficiário’ do esquema investigado. No texto, o partido diz
que, se alguém de apresentou como representante ou operador do PMDB, o fez ‘indevida
e desautorizadamente’.
O depoimento de Fernando Baiano,
apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção, foi adiado pela PF para
amanhã, segundo a defesa dele. Baiano é um dos 24 presos na sétima fase da
Lava- Jato, que investiga esquema de fraude em licitações na Petrobras.
Cosenza não corre
mais o risco de ser afastado
Rio de Janeiro. Depois de dois dias na berlinda por
um erro da Polícia Federal, que o envolveu nas investigações da Operação
Lava-Jato, o diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, não
corre mais o risco de ser afastado do cargo. O executivo seguirá no cargo e na
condução de duas sindicâncias internas abertas para apurar o envolvimento de
funcionários em casos de superfaturamento de obras na empresa.
A Polícia Federal informou ontem que o
nome de Cosenza apareceu em depoimentos dos presos da Operação Lava-Jato por ‘erro
material’. Segundo a Polícia, não há no processo ‘qualquer elemento que
evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de
vantagens ilícitas’.
Cosenza foi o homem de confiança do
seu antecessor na diretoria de abastecimento, Paulo Roberto Costa, preso pela
PF. Mas, apesar do relacionamento com o ex-diretor, seu nome permanece forte.
Desfeito o equívoco da PF, caberá ao diretor de abastecimento julgar e punir
eventuais envolvidos em desvios de dinheiro na Abreu e Lima e no Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).”
O Brasil é o país dos escândalos de corrupção. Aqui bem
não termina um, outro já está em andamento. E isso o que chega ao nosso
conhecimento. O Mensalão, tido até bem pouco tempo, como o maior escândalo da história
do país, bem não terminou, já fomos surpreendidos
com a Operação Lava-Jato, ou seja, os corruptos não perdem tempo. Estão sempre
em plena atividade.
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