“Depois
de investidores, agora é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados
Unidos. Na véspera de Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence,
entrou com uma ação coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias
internacionais e vários membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria
das Graças Foster. A ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o
argumento de que investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços
inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.
O
processo, de número 14 CV 10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado
as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custas relacionadas à
construção e instalação de sua infraestrutura e os registrou como parte do
valor dos seus ativos. Diferentemente das outras ações coletivas impetradas
contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida
pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.”
É
uma situação no mínimo inusitada. Não devemos, no entanto, ter nenhuma
surpresa. O fato é que aqui no Brasil muitas coisas absurdas acontecem sem que
os prejudicados tomem medidas para coibi-las. De fato não faz nenhum sentido um
cidadão investir as suas economias numa empresa estatal que acaba de ser dilapidada
por diretores corruptos, e assistir a tudo calado como se nada lhe dissesse respeito. Ainda falando sobre o assusto,
comenta a matéria do www.paraiba.com.br:
“Por isso
o processo também acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a
Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira
baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na
emissão de títulos da empresa. A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu
US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5
bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a petrolífera
levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence.
O tempo
coberto pelo processo também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro
de 2014 e 22 de janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras
ações. Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados
como réus na ação Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão
Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da
Petrobras até abril deste ano. Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições
financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos
EUA. Os bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos
valores mobiliários emitidos pela companhia.”
Os
investidores americanos estão tão somente protegendo o seu dinheiro. Os
investidores brasileiros, prejudicados em razão dos desmandos na empresa.
também podem agir da mesma maneira já que não é justo que tenham prejuízos por
culpa de corruptos e corruptores descompromissados com a saúde financeira da
instituição. Segundo ainda a notícia do www.paraiba.com.br:
“A cidade
de Providence alega gerenciar ‘centenas de milhões de dólares em ativos em nome
de milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários
públicos na ativa e aposentados, assim como seus dependentes.’ A cidade
queixosa alega que comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período
coberto pela ação coletiva.
‘Antes e
durante o período coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu
plano para aumentar sua capacidade de produção. Esses planos envolviam a
aquisição e a construção de novas unidades e de ativos de produção petrolífera.
Por exemplo, em 2006, a companhia comprou participação de 50% em uma refinaria
em Pasadena, Texas, por US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da
refinaria, de 100 mil barris por dia. Em 2010, a Petrobras modificou o plano de
construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto
originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria
petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de
US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões’,
elencou o documento. ‘Os planos de expansão da Petrobras também exigiram
investimentos substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de
capital, a Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de
US$ 98 bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American
Depositary Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais’.”
Como muito bem ainda pontificou a
matéria, “Segundo dados disponíveis no sistema de informações jurídicas
Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia 24 de dezembro e a Petrobras
ainda não foi notificada sobre ela. Com esse processo, já são pelo menos 11
ações coletivas contra a Petrobras nos EUA. A Justiça do país prevê que,
posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação.”
É uma pena que uma empresa como a
Petrobras, que já foi o orgulho do povo brasileiro, esteja hoje envolvida em
situações tão deprimentes como a que ora se vê, tudo por culpa de conluio que
se firma entre Executivo e Legislativo com o objetivo de se manter uma base
aliada. Isso, verdadeiramente, não é coisa de um país sério.
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