quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

OPERAÇÃO LAVA-JATO. PETROBRAS TENTOU IMPEDIR O TCU DE ENVIAR DADOS À FORÇA-TAREFA



            Em público a Petrobras demonstra preocupação e vontade de combater à corrupção na empresa. Por trás tenta impedir que o TCU envie dados relevantes à Força-Tarefa da Operação Lava-Jato. Esse comportamento, no mínimo, é contraditório. Diante de tudo que vem sendo revelado no curso das investigações da Operação Lava-Jato, o que o povo mais deseja é que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos e os responsáveis punidos com todo o rigor da Lei. Isso, no entanto, parece não ser o que deseja a Petrobras. Sobre o assunto, confiram o que encontramos no site  http://atarde.uol.com.br:

“A Petrobras tentou impedir o Tribunal de Contas da União (TCU) de enviar informações de um de seus projetos, suspeito de irregularidades, à força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato. A estatal recorreu contra despacho do ministro André Luís de Carvalho, que determinou a remessa, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, de processo que apura superfaturamento na construção da rede de gasodutos Gasene. O julgamento do pedido está previsto para esta quarta-feira, 21, em sessão sigilosa.

A decisão de enviar os dados foi tomada no início de dezembro, como medida urgente. Na ocasião, o ministro, que é relator do caso no tribunal, pediu autorização do plenário para o encaminhamento de todas as peças que integram a auditoria, em curso desde 2008 no tribunal, aos dois órgãos de investigação. O argumento é que cabe à força-tarefa apurar se os recursos empenhados nas obras alimentaram o esquema de corrupção na estatal. O TCU não tem competência para investigar crimes.

Além da remessa das informações à PF e ao MPF, o despacho determina que a Petrobras envie ao tribunal documentação completa sobre o projeto. Também institui um processo para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas pela força-tarefa, a Justiça Federal e a própria estatal para identificar eventuais desvios de recursos nas obras e adotar medidas corretivas.

A estatal apresentou recurso no último dia 2 de janeiro, pedindo que o TCU anule o despacho ou, alternativamente, suste todas as determinações dele que ainda não foram cumpridas. O ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli também recorreu, com os mesmos pedidos. O Estado apurou que as informações já foram enviadas à força-tarefa.”

            Como podemos ver, a Petrobras, que deveria ser a maior interessada na apuração de todas as irregularidades, ingressou com um recurso no dia 02 de janeiro, querendo que o TCU anule o despacho ou, alternativamente, suste todas as determinações do ministro que ainda não foram cumpridas. É assim que funcionam as coisas no nosso Brasil. Para o público, a diretoria mostra-se disposta a fazer de tudo para que os fatos sejam esclarecidos. Por trás, toma esse tipo de medida para evitar que as investigações alcancem melhores resultados. É uma lástima esse tipo de comportamento. O povo precisa saber  e exigir rigor nas investigações. Informou ainda o Jornal A Tarde:   

“Embora previstos nas normas do TCU, os recursos foram vistos com estranheza na corte. ‘O que me causou espanto é que o envio das informações só vai contribuir para apurar ilícitos na Petrobrás. Tudo o que pode ocorrer a partir desse e dos demais pedidos é positivo para ela", comenta uma fonte do tribunal.

A Petrobras tem reiterado, em comunicados públicos, que é vítima das irregularidades investigadas na Operação Lava Jato. Recentemente, criou uma Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, como parte de um esforço para evitar fraudes e casos de corrupção.

No recurso, entre outros argumentos, os advogados da estatal sustentam que as informações só poderiam ser enviadas após o TCU decidir se tem competência para investigar o projeto Gasene. Além disso, sustenta a estatal, o ministro André Luís teria extrapolado suas funções de relator ao despachar a respeito, pois o julgamento do processo foi suspenso em 9 de dezembro por um pedido de vista. A estatal argumenta também que não haveria urgência nas medidas, pois as obras do Gasene já acabaram.”

Procurada, a Petrobras não se pronunciou. A construção da rede de gasodutos é investigada pelo TCU desde 2008. O tribunal constatou que, em um dos trechos, houve sobrepreço de 1.800% nas obras. Os auditores também apuram se empresas privadas criadas para executá-las seriam de ‘fachada’ e teriam atuado como meras prepostas da Petrobras.”

            É triste a comprovação dessa realidade. Quem age dessa maneira não parece disposta a colaborar com nenhuma investigação. Esse infelizmente é o nosso país, que tem tudo para avançar rumo a um futuro brilhante, mas esbarra sempre nos interesses de um grupo de privilegiados, que não tem a mínima preocupação com o destino da Nação.



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