FOME NO BRASIL, UM PROBLEMA SOBRE O QUAL PRECISAMOS REFLETIR

     Uma reportagem do Estadão, datada de 16.09.2014, afirma que o "Brasil reduz a pobreza extrema em 75%, diz FAO". Sem dúvida nenhuma é um feito louvável. Essa informação, por mais otimista que nos possa parecer, confessamos que não nos convence, simplesmente porque no Brasil ninguém deveria passar fome. É, mas as estimativas indicam que mais de sete milhões de brasileiros ainda vivem na mais absoluta miséria. Falando a respeito do assunto, encontramos uma publicação de 18.12.2014 da Revista Veja. Confiram: 

"Um em cada quatro lares brasileiros ainda vivia em 2013 algum grau de 'insegurança alimentar', constatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, os casos mais graves de fome atingiram 3,2% (2,1 milhões) dos domicílios, o que equivale a 7,2 milhões de habitantes.

Mesmo assim, o Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013 divulgado nesta quinta-feira mostrou que o porcentual de brasileiros que passavam fome ou estiveram perto de passar fome caiu, enquanto a proporção de domicílios com acesso adequado aos alimentos aumentou nos últimos anos."

    Precisamos refletir bem sobre essa informação. Como se vê, apesar dos alardeados dados de que o Brasil avançou nas políticas públicas de combate à fome, o que até certo ponto é verdadeiro, ainda existem hoje mais de sete milhões de brasileiros que passam dificuldades para encontrar o que comer. Isso é muito sério. E talvez aí esteja a explicação para a onda de violência que assola hoje as grandes cidades brasileiras.  

    O fato é que a situação da pobreza no Brasil ainda é extremamente preocupante. E algo nos garante que tudo isso é fruto de políticas públicas equivocadas que se sucedem ao longo dos anos, uma vez que o Brasil dispõe de riquezas suficientes para alimentar adequadamente todos os brasileiros. O que não se justifica é vivermos num País que é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, com mais de sete milhões de pesssoas sem ter o que comer.

    Alardeia-se muito a redução da fome ocorrida nos últimos anos, mas não adotam as medidas adequadas para acabar de uma vez por todas com essa miséria que envergonha a todos nós brasileiros. Não questionamos a importância de programas como o Bolsa Família. Na atual conjuntura, entendemos que são importantes sim, mas precisamos ir além. O Bolsa Família é temporário. O povo pobre precisa de algo concreto, palpável, não passageiro.       

    Interessante é que no Brasil todos os Governos sabem que a má distribuição das riquezas do campo é um problema que precisa ser resolvido, mas ninguém toma uma decisão palpável para a questão da reforma agrária. Nem mesmo os Governos do Partido dos Trabalhadores, dos quais muito se esperava nesse particular, quase nada fizeram em prol das causas dos trabalhadores.rurais. E esse problema é sério. Alguém um dia terá que atacá-lo, sob pena de continuarmos ad eternum convivendo com essa miséria de hoje.     

    Mas não é só isso. Sem Educação Pública de qualidade também não conseguiremos avançar muito no combate à miséria. A questão é como educar bem essa parcela de excluídos da sociedade que sequer dispõe do que comer. E aí vem outra indagação. Há como educar bem esse povo, sem antes fazer uma melhor distribuição de riquezas, ou teremos que primeiro distribuir as riquezas para depois investir na Educação? Não somos especialistas no assunto, mas entendemos que é possível trabalharmos conjuntamente as duas questões. Infelizmente não estamos fazendo nem uma coisa nem outra. E em assim sendo, certamente não avançaremos tão cedo. É uma pena que um País como o nosso, com tanto potencial para crescer e desenvolver-se, fique ao reboque de políticos corruptos e inescrupulosos, que alimentam a miséria como meio para se perpetuarem no poder. A respeito das ações para combater a fome no Brasil informou ainda o Estadão em 16.09.2014:    

"O Mapa da Fome 2013, apresentado na manhã desta terça-feira (16), em Roma, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), mostra que o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema - classificada com o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia - em 75% entre 2001 e 2012.

No mesmo período, a pobreza foi reduzida em 65%. Apresentado como um dos casos mundiais de sucesso na redução da fome, o Brasil, no entanto, ainda tem mais de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vive com menos de US$ 2 por dia."

    Como podemos ver, muito embora tenha sido anunciado que tivemos no Brasil uma significativa redução nos índices de pobreza, ainda se estima que mais de 16 milhões de pessoas vivam na pobreza, o equivalente a 8,4% da população brasileira, que vivem com menos de U$$ 2 por dia. E isso, convenhamos, ainda é um dado estarrecedor.   

    Segundo informou ainda o Estadão, "O relatório da FAO mostra que o Brasil segue sendo um dos países com maior progresso no combate à fome e cita a criação do programa Fome Zero, em 2003, como uma das razões para o progresso do país nessa área. Não por acaso, foi criado pelo então ministro do governo Lula, José Graziano, hoje diretor-geral da FAO".

    Acreditamos que ninguém em sã consciência esteja feliz com esse estado de coisas, por isso fazemos um apelo para que todos reflitam sobre essa questão. Pensem bem: esses irmãos, que vivem na miséria, são todos brasileiros como nós. E por que não podem usufruir das riquezas do nosso País? Reflitam bem sobre isso enquanato é tempo.    

   

AGRONEGÓCIO. COM SAFRA RECORDE DE SOJA INDÚSTRIA DEFENDE MISTIRA MAIOR DE BIODIESEL

    Apesar da crise que castiga duramente a nossa economia, o agronegócio continua crescendo com muito vigor. E a soja mantem-se firma como líder incontestável do setor das exportações brasileiras. A estimativa da produção de soja para a próxima safra é animadora. Estima-se que passe dos cem milhões de toneladas, aproximadamente 50% (cinquenta por cento) de toda a produção de grãos do País, que gira em torno de 210 milhões de toneladas..  

    E não é para menos. Para se ter uma ideia da importância da cultura de soja, basta que se informe que hoje mais de 50% de toda área cultivada com agricultura é ocupada com plantação de soja. A esse respeito, vejam a notícia encontrada no site http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=4&cid=246363:

"A safra brasileira de soja em 2015/2016 está estimada em 100,9 milhões de toneladas. A safra anterior ficou na faixa de 96,2 milhões.
   
Esse aumento se deve principalmente ao incremento na área plantada.

No Brasil a área na safra de 2014/2015 foi de 58,1 milhões de hectares, já para a safra 2015/2016 a estimativa é de um aumento de até 1,5% (entre 58,2 e 59,0 milhões de hectares).

A soja é o grão com maior perspectiva de crescimento na área plantada.

Na safra de 2014/2015 a área foi de 32,1 milhões de hectares e para a safra de 2015/2016 a estimativa é de que fique por volta dos 32,6 milhões a 33,2 milhões de hectares.

Com isso, a produção de soja aumentará. Para a próxima safra a estimativa está entre 100,1 e 101,9 milhões de toneladas."

    Como podemos ver, das 59 milhões de hectares de terra ocupadas com lavoura na safra 2015/2016, cerca de 33,2 milhões estão ocupadas com soja. É, sem dúvida nenhuma, uma áerea muito expressiva, por isso que a indústria defende o incremento de biodiesel no óleo diesel vendido nos postos de combustíveis, o que não deixa de ser interessante, tendo-se em vista que o País gasta muito com importação do produto. A esse respeito, vejamos o que diz o Jornal Globo Rural:

"Associações da indústria de soja e de produtores de biodiesel do Brasil avaliam que será possível aumentar a mistura de biodiesel no diesel, diante das perspectivas de uma safra recorde de cerca de 100 milhões de toneladas no início do próximo ano.

 Atualmente, o Brasil mistura obrigatoriamente 7% de biodiesel no diesel. Associações como Abiove, Aprobio e Ubrabio querem a progressão do atual B7 para o B10 no prazo de dois anos e três meses, com 1 ponto percentual de aumento a cada ano, a partir da aprovação de novo marco regulatório.

A ampliação da mistura, argumenta a indústria do setor, poderia trazer inúmeras vantagens, como a redução de emissões de gases do efeito estufa, de materiais particulados e de monóxido de carbono. Além disso, reduziria a necessidade da importação bilionária de diesel, com impacto favorável para a balança comercial, favorecendo também mais de 70 mil famílias de agricultores.

A indústria pediu recentemente ao Ministério de Minas e Energia que ocorram testes para o uso de mais biocombustível em motores a diesel. Com resultados bem-sucedidos, isso poderia dar tranquilidade ao governo e aos agentes na ampliação da mistura.

'Com a perspectiva de uma nova safra recorde de soja em 2016, que pode chegar a 100 milhões de toneladas, a indústria de biodiesel, que tem na oleaginosa a sua principal matéria-prima, está convencida de que existem todas as condições para um novo marco regulatório do biocombustível...', disse a Abiove, da indústria processadora e exportadora de soja, em nota nesta quarta-feira.

Uma ampliação da mistura de biodiesel poderia ainda elevar o processamento de soja, garantindo mais farelo de soja para a indústria de ração.

'Queremos o B8 em 90 dias, após a promulgação da lei, depois de um ano, o B9 e, finalmente, depois de mais um ano, o B10. Dessa forma, dentro de dois anos e três meses após a publicação da lei, teríamos o B10', afirmou secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho.

'Na próxima safra, chegaremos perto de 100 milhões de toneladas de soja, poderemos ultrapassar os Estados Unidos. Temos condições de assegurar matéria-prima para o B10', completou Trigueirinho.

O Brasil produzirá este ano 4 bilhões de litros de biodiesel, sendo o segundo maior mercado mundial, atrás apenas dos EUA.

Com a vigência do B7, desde novembro de 2014, o Brasil deve fechar o ano com o processamento de 40,1 milhões de toneladas de soja, um novo recorde histórico.

Segundo a Abiove, a indústria ainda poderá aproveitar nova oportunidade do biodiesel no próximo ano, após o governo autorizar recentemente a comercialização e o uso voluntário de misturas de biodiesel ao diesel em quantidade superior ao percentual obrigatório."

    Como a nossa economia encontra-se em dificuldades, a ideia de aumentar o percentual de biodiesel no óleo combustível não nos parece descatável, salvo se houver alguma outra coisa que justifique o contrário. O fato é que, se importamos menos, economizamos Dólar, importante para as nossas reservas. De qualquer modo, vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.  

ADVOCACIA EM ALERTA. SEGUNDO O STJ, FORO PRIVILEGIADO NÃO SE ESTENDE ÁS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

            Muito embora essa decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça não tenha trazido nenhuma novidade, é importante que todos saibam disso, uma vez que a dúvida ainda permanece para alguns Advogados. Em razão disso, fizemos questão de publicar a notícia no nosso Blog. Vejam a notícia que encontramos no Site do STJ que reafirma o posicionamento dessa Corte de Justiça no sentido de que o foro privilegiado não se estende às ações de improbidade administrativa.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro privilegiado para o julgamento dessas ações. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Corte Especial estabeleceu que a competência para julgar ações penais não se estende às ações por improbidade, que têm natureza civil.

O caso julgado trata dos ex-deputados estaduais do Mato Grosso José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo. Eles já estão condenados pela Justiça estadual por desvio indevido de recursos públicos, por meio da emissão de cheques sacados de conta corrente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em favor de empresa inexistente.

Bosaipo ocupou cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, o que lhe conferiu foro especial no STJ para o processamento e julgamento de crimes comuns e de responsabilidade.

A defesa ajuizou uma reclamação, na qual pedia que a ação por improbidade fosse levada ao STJ. A reclamação é um instrumento processual que possibilita ao STJ a preservação de sua competência e a garantia da autoridade de suas decisões.

Sustentou que a prerrogativa de foro em razão do exercício da função pública não se limitaria às ações penais, de modo que se estende às ações por improbidade administrativa, uma vez que poderia resultar em perda da função.

Natureza civil

Em seu voto, o ministro Salomão destacou que a ação por improbidade deve permanecer na Justiça de primeiro grau. Ele observou que a Constituição não traz qualquer previsão de foro por prerrogativa de função para as ações por improbidade administrativa. Citou o julgamento da ADI 2.797, no Supremo Tribunal Federal, que debateu o tema.

De acordo com o relator, a perda da função pública é sanção político-administrativa, que independe de ação penal. “Cabe ao Direito Penal tratar dos fatos mais graves. (...) As instâncias civil e penal são relativamente independentes entre si, tanto que pode haver absolvição na esfera penal e condenação numa ação civil”, explicou Salomão.

O ministro ressaltou que a Constituição conferiu foro privilegiado a autoridades apenas nos casos considerados mais graves, ou seja, naqueles considerados pela lei como crimes. A natureza civil da ação por improbidade permanece mesmo quando há a possibilidade de aplicação da sanção político-administrativa de perda da função ou do cargo, pois esta não se confunde com a sanção penal.”

  

            O foro privilegiado não se estendendo às ações por improbidade administrativa, sem dúvida nenhuma facilita as ações do Ministério Público. Em assim sendo, trata-se de uma ótima notícia.

      

          

EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS. A BÚSSOLA QUE FALTA PARA ORIENTAR O FUTURO DO BRASIL

            Falar sobre os problemas que afetam hoje a economia e a reputação do Brasil se tornou difícil, tantas são as notícias divulgadas diariamente pela imprensa escrita e falada. É que o povo já está cansado de tanto ouvir opiniões e notícias a respeito. Ninguém agüenta mais. De qualquer modo, arrisco-me a registrar alguns comentários, tendo em vista que cada um tem o direito de dizer o que pensa, principalmente quando está em jogo a saúde financeira do povo brasileiro e a do nosso País.

            É certo que a crise econômica é delicada. Mas, sem dúvida nenhuma a crise política é muito maior. E afirmo isso porque se houvesse disposição do Congresso Nacional, certamente que o Executivo encontraria uma saída para as questões da economia, já que o Brasil tem condições de seguir em frente sem maiores tropeços, bastando para tanto que haja empenho dos nossos gestores e políticos.

   

            A questão é que falta por parte dos nossos governantes (gestores públicos e políticos) compromisso com o nosso País. É lamentável. Mas é a mais pura verdade. O Brasil não é um País qualquer. É um País com robustez como poucos. Somos o segundo maior exportador de alimentos do mundo. Dispomos de grandes reservas de petróleo, de minérios, e de muitas outras riquezas naturais. Temos um dos Sistemas Financeiros mais avançados do mundo. E muito mais.

            Em compensação a nossa desigualdade social é gritante. As nossas riquezas são muito mal distribuídas. Temos uma das piores distribuições de renda do mundo. E isso é um problema seriíssimo. E a nossa Educação, por sua vez, também não ajuda. O ensino público ainda é capenga. E isso talvez seja um dos grandes entraves para o nosso desenvolvimento. Uma Educação ruim é uma das piores coisas para um país. Primeiro porque a falta de Educação atravanca a capacitação dos nossos profissionais, indispensável para a melhoria nos índices de produtividade, fator preponderante para o crescimento das riquezas do País e, conseqüentemente, para o seu desenvolvimento. Segundo porque a má formação do povo faz com que este não saiba fazer as escolhas adequadas dos políticos que cuidam dos destinos da Nação. Terceiro porque sem o necessário esclarecimento o povo não sabe fiscalizar as ações dos políticos e muito menos cobrar e exigir que estes cumpram as promessas de campanhas. E não é só isso: para que um País avance há necessidade de mão de obra qualificada, de criação e inovação, fatores que dependem de pesquisas e de ambientes que favoreçam iniciativas.                              

           

            Em assim sendo, é lógico que se tivéssemos um povo com melhor nível de Educação, provavelmente teríamos uma melhor distribuição de rendas e a corrupção não seria tão grande, como a que hoje estamos vendo. O povo poderia até ser enganado, não como acontece hoje. Um povo devidamente esclarecido jamais elegeria um político corrupto por sucessivas vezes. No nosso Congresso, como todos sabem, existem políticos que há décadas são conhecidos como corruptos. Até verbo que significa roubar, fraudar e enganar já foi criado, derivado de nome de político que ainda hoje reina na política brasileira. A esse respeito, vejamos notícia encontrada no Jornal Folha de São Paulo de 13 de setembro de 2005:

“O jornal francês Le Monde desta terça-feira traz uma reportagem que afirma que até o início dos recentes escândalos que atingem o PT, o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf personificava a corrupção no Brasil e que "malufar" significa roubar os cofres do Estado.

Paulo Maluf e seu filho Flávio estão presos na sede da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo desde o último sábado. Os dois são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Se condenados, a soma das penas mínimas é de oito anos de prisão.”

            Como é possível comprovar, não faz nenhum sentido um político desses ainda se eleger e se reeleger deputado federal e continuar dando as cartas no País. E esse é só um exemplo. Como ele existem muitos outros, que prefiro não declinar os nomes, até por que não se faz necessário.

            Arrisco-me a dizer ainda que se a nossa Educação fosse de melhor qualidade não teríamos tanta violência como a que hoje se registra nos grandes centros urbanos. Posso até está errado, mas a violência no nosso país tem muito a ver com a má qualidade da nossa Educação e com a má distribuição das nossas riquezas.

            Portanto, a melhoria na qualidade do Ensino Público seria um bom começo para que tenhamos um futuro melhor. É como bem falou Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Eis aí uma grande verdade.